O MEC - Ministério da Educação divulgou a
lista dos pré-classificados em primeira chamada para as bolsas do
segundo semestre 2008 do ProUni.
Os selecionados em primeira chamada deverão levar os documentos para
comprovar os estudos e a renda familiar. O período de confirmação será de 23 de junho a 4 de julho.
No total, o ProUni vai ofertar 119.529 bolsas, sendo 45.198 integrais,
15.196 parciais e 28.882 adicionais. As bolsas complementares de 25% do
total da mensalidade totalizam 30.253.
Inscrições
As inscrições para o ProUni terminaram no dia 13 de junho. Interessados
se inscreveram pelo site
www.mec.gov.br/prouni. Para participar era preciso ter obtido
média de no mínimo 45 pontos nas provas de redação e objetiva do Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) de 2007.
A inscrição ainda exigia CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante
de renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 622,50 em
valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e até três salários
mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa de 50% do valor da mensalidade. Como
novidade para o segundo semestre de 2008 o ProUni oferece bolsas
complementares de 25% do valor da mensalidade para quem tem renda familiar
mensal por pessoa que não exceda os três salários mínimos (R$ 1.245,00).
Todos os anos, o programa contempla candidatos que não tenham curso
superior e que tenham cursado Ensino Médio completo na rede pública;
candidatos que tenham cursado Ensino Médio completo como bolsista de
instituição particular ou ainda que tenham cursando o Ensino Médio
parcialmente em escola pública e parcialmente como bolsista de escola
privada. Também há reserva de vagas para portadores de deficiência e
professores da rede pública de ensino.
O Programa
O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar
acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de
bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir
de bolsas nas instituições particulares. São concedidas bolsas integrais,
que cobrem todos os custos das mensalidades escolares, e parciais, com o
pagamento de 50% das mensalidades.
O ProUni também tem uma política de cotas destinada aos alunos que se
autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, as vagas
são distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos estados,
segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Por dentro dos números
Na primeira edição do programa, em 2004, o MEC ofereceu 112.416 bolsas,
das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da
mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino
superior não-públicas.
Para 2006, foram estimadas 130 mil bolsas, cerca de 18 mil a mais do
que as vagas oferecidas em 2005. No primeiro semestre, foram destinadas
90.241 bolsas sendo 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de
50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino. Já no segundo semestre,
o programa recebeu 200.969 inscrições para 47.059 bolsas, oferecidas por
791 instituições. Foram 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da
mensalidade), sendo 22.010 destinadas a estudantes negros e outras 43 a
candidatos autodeclarados indígenas.
Totalizando as bolsas concedidas em 2005 e 2006, já são 204.249 alunos
contemplados pelo ProUni. Destes, 167.437 estão estudando regularmente e
1.126 já se formaram. O restante é composto por alunos que não utilizam
mais a bolsa por terem alcançado melhores condições econômicas, conseguido
outro tipo de bolsa, abandonado o curso, falecido, perdido o benefício por
processos judiciais ou outros motivos.
No primeiro processo seletivo deste ano, realizado em novembro de 2006,
o programa preencheu mais de 75% das vagas oferecidas nos cursos mais
concorridos. As áreas de Medicina, Engenharia, Computação e Veterinária
tiveram o maior número de bolsas concedidas. Até 2010, o programa tem o
propósito de oferecer 400 mil bolsas.
Regras
As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade,
conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta
exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem
ao programa deverão oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a
alunos carentes.
Em contrapartida, as instituições de ensino superior com fins
lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins.
Para obter mais informações sobre o ProUni, os interessado podem
consultar o site do programa (
www.mec.gov.br/prouni/) ou ligar para Tel. Grátis: 0800 616161.
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